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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:47
Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário
A votação foi consensual.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:48
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:42
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10
Modelo de divórcio consensual
Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:46
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Separação Consensual. Mulher.
Nome da casada.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05
Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Divórcio consensual. Separação de fato.
Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:20
Dissolução de União Estável Consensual
Dissolução de União Estável Consensual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40
Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual
Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 13:35
Cartórios podem fazer divórcio consensual
Fica mantido o que determina a lei 11.441/07 que trata do divórcio consensual por via administrativa.